O Instituto Municipal de Assistência à Saúde – IMAS informa que realizou regularmente o envio da DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) à Receita Federal, estando as informações prestadas pelo Instituto em conformidade com os registros oficiais e obrigações legais.

Em razão do período de processamento das declarações de Imposto de Renda, alguns beneficiários e servidores têm procurado o IMAS relatando pendências ou retenção em malha fiscal.

Após análise dos casos apresentados até o momento, verificou-se que, em diversas situações, as divergências identificadas não estão relacionadas exclusivamente às informações prestadas pelo IMAS, mas também a outros lançamentos constantes na declaração do contribuinte.

Diante disso, orientamos que, antes de solicitar qualquer correção ao Instituto, sejam observados os seguintes pontos:

• Verificar se a divergência apontada pela Receita Federal refere-se exclusivamente aos dados do IMAS;
• Conferir atentamente os demais rendimentos, despesas médicas, dependentes e informações declaradas;
• Confirmar se os valores lançados coincidem com os comprovantes utilizados na declaração;
• Verificar se o CNPJ do IMAS foi informado corretamente na declaração;
• Havendo inconsistências em outros lançamentos, realizar primeiramente a retificação dessas informações.

Informamos ainda que, em muitos casos já analisados, a simples retificação de outros dados da declaração resultou na regularização da situação fiscal do contribuinte, sem necessidade de alteração das informações prestadas pelo IMAS.

O IMAS permanece à disposição para fornecimento de comprovantes e esclarecimentos necessários aos beneficiários e servidores.